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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:51
OAB-SP nega pedido de inscrição a Pimenta Neves por unanimidade
O Conselho Seccional da OAB SP deliberou nesta segunda-feira (17/10), às 18 horas, em sessão
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Os inadimplentes da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil não pode estabelecer qualquer restrição ao exercício profissional dos advogados inadimplentes, nem ao seu direito de voto. São inconstitucionais as normas do Estatuto e do Regulamento que permitem a adoção dessas restrições, no âmbito de nossas seccionais.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 09:15
Convênio entre Ordem dos Advogados do Brasil e Caixa Econômica Federal beneficia advogados
A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 17:08
MP que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários é coercitiva para especialista da OAB SP
A Medida Provisória 685/2015, que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), passou no início de novembro pelo crivo dos deputados e aguarda votação no Senado
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 13:18
OAB SP reduz Anuidade de 2015
A redução será de 5%, que em valores reais, computada a inflação prevista de 7,6%, chega a 12,6%
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 13:20
CCJ aprova autonomia de defensorias
De acordo com a proposta, os estados poderão destinar de 0,5% a 2% da despesa corrente líquida para as suas defensorias públicas
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 12:12
OAB avaliará decreto de graça constitucional
do plenário da OAB, órgão máximo de deliberação da instituição, em sessão extraordinária", afirma Simonetti.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 18:22
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 10:32
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 16:51
Comitê Regulador de Marketing Jurídico fiscaliza publicidade na advocacia
A publicidade irregular no mercado jurídico é uma questão que tem chamado a atenção da OAB Nacional.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 09:24
OAB cobra punição de corruptos
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como sua diretoria, reverberando o sentimento da sociedade, vêm a público cobrar punição de todos aqueles que praticaram crimes contra o patrimônio do povo brasileiro: a Petrobras
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 09:46
Custas: OAB do Piauí consegue vitória histórica no TJ
OAB do Piauí.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:14
Tribunal Superior Eleitoral publica norma que define teto de gastos em campanhas eleitorais
Além de introduzir várias modificações no Código Eleitoral, na Lei das Eleições e na Lei dos Partidos Políticos, a Reforma Eleitoral trouxe outras novidades, em artigos específicos, relacionadas aos limites de gastos nas campanhas de candidatos e partidos políticos
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 15:47
Parecer defende ação no STF para exigir transparência na divulgação dos dados da Covid-19
O parecer da Procuradoria Constitucional da entidade, assinado pelo procurador Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirma que a ausência de publicidade desses atos viola preceitos fundamentais como o direito à vida, à saúde, ao acesso à informação e à publicidade dos atos da Administração Pública, sendo uma omissão gravíssima, que coloca em risco a saúde e a vida de toda a população brasileira.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 17:13
Ordem dos Advogados do Brasil derruba doação oculta para campanhas eleitorais de 2016
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.394 a Ordem contesta artigo da referida lei, incluído no texto após a minirreforma eleitoral sancionada em 2015, que permite aos partidos registrarem toda e qualquer doação como repasse das legendas aos candidatos, configurando as chamadas doações ocultas
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 17:38
Proposta que enxuga Constituição causa polêmica no Congresso
Polêmica à vista na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:34
OAB-SP comemora decisão do STF contra videoconferência e orienta advogados a buscarem anulação dos processos
A OAB SP divulgou nesta sexta-feira (31/10) Nota Pública, na qual comemora a decisão do Supremo
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 15:36
Lei autoriza custeio de despesas em MG com depósitos judiciais
A lei estadual 21.720/15, dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais para o pagamento de despesas do Estado de Minas Gerais
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:20
OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19
A ação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão